Tribunal nega à Apple um pedido para adiar mudanças na App Store

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Como resultado da batalha legal marcante entre a Epic Games e a Apple, um juiz federal dos EUA negou o pedido da Apple de adiar as mudanças na App Store. Embora a Apple tenha ganho a luta legal, ela não poderia mais proibir os desenvolvedores de perguntar aos clientes sobre as opções de pagamento não-Apple.

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A Apple apelou contra essa decisão e solicitou permissão para adiar a implementação da mudança enquanto seu recurso está em andamento. Agora o desenvolvedor do aplicativo pode solicitar aos clientes que utilizem opções de pagamento que não sejam da Apple e que não utilizem o sistema de pagamento da Apple. Portanto, agora os desenvolvedores não precisam pagar a fatia de 15-30% das vendas da Apple.

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Em setembro, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers afirmou que a Apple não está realizando um monopólio pela forma como ela lida com sua App Store. Ela também disse que as taxas que a Apple está cobrando não são ilegais. Ela escreveu: “O sucesso não é ilegal”. Ela também escreveu em sua decisão, “a moção da Apple é baseada em uma leitura seletiva das conclusões deste tribunal e ignora todas as conclusões que apoiaram a liminar”.

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Ela também escreveu em seu julgamento: “Além de, talvez, precisar de tempo para estabelecer diretrizes, a Apple não forneceu nenhuma razão credível para o tribunal acreditar que a liminar causaria a devastação professada”. Então ela acrescentou: “Os links podem ser testados pela revisão da apelação”. Os usuários podem abrir navegadores e digitar novamente links para o mesmo efeito; é meramente inconveniente, o que, então, só funciona em benefício da Apple”.