A União Europeia decidiu que em 2021 seriam feitas novas regras relativas à operação com drones. As regras foram estabelecidas pela Agência de Segurança Aérea da União Europeia. Anteriormente, as leis sobre drones variavam de país para país. Desta vez, a lei está em vigor em todos os estados membros da União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein. É dito que o Reino Unido também segue o exemplo.
Sob as novas regras, todos os drones terão que ser registrados junto à respectiva autoridade aeronáutica do país. Estas novas regras foram estabelecidas para garantir que as autoridades saibam quem são os proprietários e possam rastreá-los caso os drones sejam usados de forma irresponsável ou ilegal. Quer você pilote um drone para fins recreativos ou comerciais, as regras são as mesmas.
As novas regras categorizaram os tipos de drone em alto, médio e baixo risco. Os de baixo risco não precisam ser autorizados, mas ainda assim estarão sujeitos a limites operacionais. Os drones de médio risco precisarão obter autorização da autoridade de aviação pertinente com base em uma avaliação de risco. Os drones de alto risco devem seguir todas as regras de aviação aplicáveis.
Para drones de baixo risco vendidos na Europa, haverá uma marca CE (traduzido para “Conformidade Europeia”) que indica que o produto atendeu às exigências de segurança, saúde e proteção ambiental. Os drones pertencentes à categoria de baixo risco também terão outra subcategoria com regras adicionais: A1, A2, e A3. Os drones com peso inferior a 250g pertencem à categoria A1 e podem ser sobrevoados acima das pessoas. Os pertencentes à categoria A2 são aqueles que pesam mais de 250g mas menos de 2kg e devem ser voados a pelo menos 50m de distância das pessoas. Os da categoria A3 são aqueles que pesam mais de 2kg e devem se manter em uma grande altura, longe das pessoas.
Para quem usa drones no Reino Unido, é preciso ter uma identidade de “operador de drone” e passar no teste teórico da Autoridade de Aviação Civil antes de poderem voar qualquer avião com mais de 250g de peso e dentro de 150m de pessoas.
A empresa DJI, uma dos fabricantes de drones mais conhecidos do mundo, deu as boas-vindas às novas regras. Haverá um período de transição de dois anos para clientes DJI que compraram drones antes de 1º de janeiro de 2021 que não contêm a marca CE. Os operadores precisarão verificar com as autoridades locais para obter mais detalhes.